quarta-feira, 17 de outubro de 2012

O que é Mapa de Risco e para que serve?

Hoje conheceremos o Mapa de Risco através de respostas para as perguntas abaixo:

O que é Mapa de Risco?
Mapa de Risco é uma representação dos riscos presentes no ambiente de trabalho.
É apresentado graficamente através de círculos de cores diferentes, de acordo com o Grupo de Risco enquadrado.
O tamanho tamanho dos círculos varia de acordo com o tamanho do risco, sendo riscos: pequeno, médio e grande, deve ser feito sobre o layout da empresa e deve ficar afixado em local visível a todos os trabalhadores. Pode ser completo ou setorial.

Mapa de Risco, CIPA, SESMT
Mapa de Risco
Para que serve o Mapa de Riscos?
Serve para mostrar os riscos presentes no local de trabalho, fazendo um diagnóstico da situação da empresa ou do setor analisado. Como também para determinar medidas de prevenção ou anulação dos referidos riscos.
Estimular as atividades de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na empresa. Texto baseado na Portaria N° 25, de 29 de Dezembro de 1994.

Quem é responsável pela elaboração?
De acordo com a NR 5 no item 5.16 a confecção do Mapa de Risco é de responsabilidade da CIPA em parceria com o SESMT onde houver. Sendo assim qualquer uma dessas podem fazer e assinar o documento.

Veja: Os Grupos de Riscos com as Cores Correspondentes

Todas as Empresas precisam ter Mapa de Risco?
Sim. A Portaria N° 25, de 29 de Dezembro de 1994. nem as outras normas que tratam do assunto não determinam a partir de quantos funcionários precisa ter.
Logo entendemos que se aplica a todas as empresa, independente de tamanho, quantidade de funcionários ou segmento.

A falta de Mapa de Risco na empresa poderá gerar multa?
Vejamos o que diz na NR 1 no item 1.7 letra “A” cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
Se o Mapa de Risco está coberto pela lei 6.514 na NR 5.16 que foi mencionado acima. Logo a empresa estará passível de punição pela falta do mesmo.
A punição se dá no item da NR 1.7. já que ela diz cumprir e fazer cumprir. Entendemos então que qualquer item da NR descumprido é passível de multa pelo referido item (NR 1.7 letra “A”).
Se a empresa tem 500 funcionários a multa chega quase 3500 reais.

Qual a validade do Mapa de Risco?
Se segundo o Anexo a Portaria n° 25 de 29 de Dezembro de 1994 o Mapa de Risco deve ser revisto sempre que um fato novo modificar a situação dos Riscos estabelecidos.
Riscos, Trabalho, CIPA, SESMT
Onde deve ser colocado o Mapa de Risco?
Após ser discutido e aprovado pela CIPA, o Mapa de Risco deve ser colocado no local analisado e que seja de fácil visualização e acesso aos trabalhadores. Fonte: Portaria n° 25 de 29 de Dezembro de 1994.
Procure sempre os lugares de maior concentração de pessoas no setor, e assim todos verão e saberão os riscos e os cuidados necessários.

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