PPRA: TST X CREA

De acordo com o Processo 2005.61.00.00.018503-5 – Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo ao Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, conclui-se, dessa forma, a impossibilidade do CREA, por meio de seu poder normativo, dispor sobre a atividade de Técnico de Segurança do Trabalho, ou mesmo impor o registro obrigatório, isto porque, consoante o princípio da hierarquia das normas, não é possível que uma disposição de hierarquia inferior (resolução do CONFEA), fixe uma exigência não prevista na lei, pois, como já pacificado no colendo Supremo Tribunal Federal, somente a lei em sentido formal pode estabelecer requisitos para o exercício de trabalho, ofício ou profissão (Constituição Federal, art. 5º, XIII), sendo inadmissíveis exigências previstas em atos normativos infralegais.

Diante do exposto, o Exmo. Dr. Eurico Zecchin Maiolino, Juiz Federal Substituto, julgou procedente o pedido e concedeu a segurança, a fim de determinar que o CREA se abstenha de praticar qualquer ato relacionado à exigência do registro, de fiscalização, de limitação ou restrição ao exercício das atividades relacionadas com prevenção e segurança do trabalho exercidas pelos Técnicos de Segurança do Trabalho.

Mais informações consulte o Setor Jurídico do Sintesp.

Orientação Quanto Ao PPRA X CREA

O Sistema CREA/CONFEA tem notificado e até mesmo multado, alegando que a empresa e/ou o TST apresenta LAUDO de PPRA assinado por Técnico de Segurança do Trabalho”

Lembramos que o PPRA é um “Programa” e não “Laudo” como esta entidade tenta fazer

entender. Como todos sabemos não consta na NR-9 a palavra “Laudo” e sabemos que o PPRA é especifico desta NR, e que é inerente as funções do Técnico de Segurança do Trabalho, devidamente regulamentado pela NR-4, NR-27 da Portarias 3.214/3.275 do MTE e não pela Lei Federal 5.194 de 24/12/1966 que compete orientar e fiscalizar o exercício das profissões do Engenheiro, do Arquiteto, do Agrônomo, etc. Lembrando que o exercício da profissão do Técnico de Segurança do Trabalho não tem caráter subordinativo ou o controle do CREA/CONFEA visto que o controle da exercício desta profissão é do Ministério do Trabalho e Emprego até a regulamentação do Conselho próprio desta categoria.

O SINTESP, procurando dirimir duvidas de interpretação Jurídica, formulamos consultas ao

MTE através da Secretária de Segurança e Saúde no Trabalho, órgão este que pronunciou

definitivamente pela clareza do texto da NR-9. Item 9.3.11. A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo serviço especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho – SESMT, ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.

Portanto, está claro que esta norma não contempla corporativismo na elaboração deste programa, e estas condutas são no mínimo anti éticas e compromete ainda mais a credibilidade deste importante programa junto as empresas, desestimulando a sua prática na busca das melhorias das condições de trabalho, o que visa a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores e melhoria contínua dos ambientes de trabalho.

Convém esclarecer que os Técnicos de Segurança do Trabalho constituem categoria profissional diferenciada, assim reconhecida pelo Ministério do Trabalho através de Carta Sindical, concedida ao respectivo sindicato de classe ainda na vigência do diploma constitucional anterior.

E mais, esta categoria é disciplinada especificamente pela Lei no. 7.410/85, pelo Decreto no. 92.530/86, pela Portaria no. 3.214/78 (Norma Regulamentadora NR-04) e por fim, pela Portaria no. 3.275/89, ambas do Ministério do Trabalho, sendo certo ainda que a respectiva categoria dispõe de Dissídio Coletivo próprio com reconhecimento pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região-SP.

Comunicamos, que as retaliações por parte do CREA/SP, estarão sendo defendidas pelos SINTESP, nos legítimos interesses da nossa categoria, podendo instaurar processo judicial junto ao Ministério Público por abuso de poder.

Lembramos que as atitudes isoladas não representam o sentimento do sistema CREA / CONFEA, com a qual a nossa entidade de classe Sintesp tem mantido entendimentos cordiais nesta questão, sendo portanto um assunto superado. Esclarecemos, ainda que diante da insistência de algumas regionais do CREA/SP, em autuar nossos associados, impetramos um “MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO”, que tramita junto a 15ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, processo nº 2005.61.00.018503-5, todavia o MM Juiz, infelizmente, não concedeu a “Liminar” e estamos aguardando sua manifestação, para que possamos decidir os próximos passos. Diante do exposto, orientamos que os nossos associados, adotem os seguintes procedimentos:

1) No caso de notificação ou autuação, façam a defesa admnistrativa (solicitem o modelo junto ao SINTESP);

2) Enviem ao SINTESP, cópia das notificações e/ou autuações;

3) Caso, se possível, impetrem junto à Justiça Federal, através de um advogado “Mandado de Segurança Individual”, contra o CREA/SP (podemos enviar o modelo ao seu advogado), pois com isto estaremos sensibilizando o Judiciário Federal Paulista, no sentido de apressarem suas decisões o que irá beneficiar todos o TST’s no Estado de São Paulo. Atenciosamente,

Dr. Ademar – Assessoria Jurídica do SINTESP.

Reafirmado juridicamente a competência do Técnico de Segurança do Trabalho para elaborar o PPRA.

O SINTESP teve decisão favorável, em mandato de segurança contra o CREA sobre competência do TST para elaborar o PPRA, veja decisão do 15º Vara Cível – 982/2008 de 21 de julho de 2008. 2005.61.00.018503-5 – SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABLAHO NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINTESP ( ADV. SP163179 ADEMAR JOSE DE OLIVEIRA) X PRESIDENTE DO CONSELHO REG. DE ENGENHARIA, ARQUITET, AGRONOMIA DE SP (ADV. SP152783 FABIANA MOSER E ADV. SP043176 SONIA MARIA MORANDI M. DE SOUZA) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a segurança, a fim de determinar que o CREA que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado á exigência de registro, de fiscalização, de limitação ou restrição ao exercício das atividades relacionadas com prevenção e segurança do trabalho exercidas pelos Técnicos de Segurança do Trabalho. Sem condenação no pagamento de honorários advocatícios, nos termos das súmula nº. 105 do pegrégio Superior Tribunal de Justiça e nº. 512 do colendo Supremo Tribunal Federal. Custas ex lege. Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 2, parágrafo único, da Lei

4,533/51 P.R.I.O.

Fonte:

Tribunal Superior do Trabalho

RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL: EST E TST SÃO PRESOS NO RS

Engenheiro e Técnicos de Segurança são presos por causa de incêndio. O engenheiro responsável pela Utresa (Usina de Tratamento de Resíduos) e dois Técnicos de Segurança do Trabalho foram presos na madrugada deste sábado em São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

A Polícia Civil afirma que João Luis Bombarda (Engº), Antonio Joaquim e Felisberto Fonseca (TST) sabiam das diversas irregularidades que contribuíram para um incêndio de grandes proporções ocorrido um terminal da empresa, em Estância Velha. O fogo começou por volta das 12h30 de sexta-feira (24), se alastrou e só foi controlado pelos bombeiros na madrugada de hoje. Os funcionários da empresa são acusado pelos crimes de poluição ambiental, incêndio e descumprimento de licença, legislação ambiental e Normas Regulamentadoras.

De acordo com a delegada do Meio Ambiente Elisangela Melo, Bombarda, que é engenheiro químico, tinha conhecimento de inúmeras irregularidades no Plano de Prevenção e Combate à Incêndio e Licenciamento Ambiental da empresa. "Não havia mecanismos, como hidrantes, para dar conta dos focos de incêndio. O laudo preliminar indicou presença de poliuretano, material

altamente tóxico e inflamável e, com o calor, entra facilmente em autocombustão", disse. A delegada destacou, ainda, que o responsável técnico da Utresa deve responder pelos crimes de poluição, incêndio e descumprimento de licença ambiental. Se condenado, poderá pegar até cinco anos de prisão. Entre as irregularidades estariam a falta de hidrantes e o não funcionamento de uma bomba de água próxima do local do incêndio. A defesa do engenheiro e dos Técnicos já entraram com pedido de relaxamento da prisão, segundo a polícia.

Carece de uma discussão ampla da categoria de prevencionista do país sobre quem legalmente é responsável pela segurança dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho.

A discussão surge após a prisão, por serem acusados de negligência. De acordo com as primeiras informações, a autoridade policial encontrou indícios que os três profissionais tinham conhecimento das condições irregulares e que não tomaram as providências necessárias para evitar o incêndio na empresa.

Ainda conforme as informações relatadas na reportagem, a autoridade policial em nem um momento cita o dono da empresa, como sabedor das condições irregulares que acabaram contribuindo para o incêndio em instalações na sua empresa.

Segundo especialista em Direito, a empresa deveria ter este conhecimento e providenciar para que as ações de controle fossem realizadas. Para os profissionais de segurança caberia identificar estas condições e relatar por meio de documentos, as formas de melhoria ao seu empregador. Se elas serão executadas ou não, isto fica a critério do patrão e não de seus funcionários, eles não têm o poder de execução, têm o da gestão de perigos ambientais.

Portanto, se existem irregularidades e elas não estão sendo executadas, por quem tem o poder econômico para executar, e isso o empregador tem, neste caso a culpa possivelmente não é dos trabalhadores, é sim da empresa. No entanto, quem deve responder perante o judiciário é justamente ele, o proprietário da empresa. Se os três profissionais tinham conhecimentos dos riscos de incêndio e o que sabia o empresário sobre tudo isto? Porque ele não foi preso também?

 

GOVERNO VAI CRIAR POLITICA NACIONAL DE

SEGURANÇA DO TRABALHO

O governo vai criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para

diminuir o número de acidentes nas atividades laborais. Segundo o ministro do

Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a política será instituída por meio de decreto

da presidenta Dilma Rousseff.

"O aumento na geração de empregos no país não está acompanhando as

medidas de segurança no trabalho e isso é muito preocupante", disse Lupi,

durante solenidade na manhã de ontem (28) no auditório do ministério, para

lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o

Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, informou que a corte vai

lançar na terça-feira (3) uma campanha para a prevenção e redução dos

acidentes do trabalho e da ocorrência de doenças profissionais no país. A

campanha vai ser feita com inserções no rádio, TV e na internet.

Ainda não há dados atualizados sobre o índice de ocorrências em 2010,

segundo o presidente do TST. "A precariedade das informações e a demora do

conhecimento dos dados impede a implementação de medidas mais eficazes

de prevenção."

Dalazan teme que as obras do PAC agravem as estatísticas de acidentes, pois

a Construção Civil é o setor campeão de casos, segundo as estatísticas. Em

seguida, está o setor elétrico, o metalúrgico e o de transportes. Dados do

Anuário Estatístico da Previdência Social de 2009 demonstram que ocorre em

média um acidente de trabalho a cada três minutos.

No Brasil foram 78.564 acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho; 20.756

casos de doenças decorrentes do trabalho; 414.785 acidentes ligados à

profissão; Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atinjam mãos, dedos e

punhos.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o

mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de

160 milhões de doenças profissionais a cada ano. Esses acidentes e doenças

profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam

uma redução de 4% no PIB mundial.

Fonte: www.segurancadotrabalho.eng.br

A CULTURA DO NÃO

A CULTURA DO NÃO

Tal como os demais grandes problemas nacionais - onde com certeza a questão prevencionista está inserida - a questão da segurança e saúde no trabalho encontra-se neste momento em uma das encruzilhadas do processo histórico. Há necessidade de buscarmos novas formas de atuação, as quais apenas serão validas se houver uma ampla e consciente discussão sobre o tema com a participação ativa de todos aqueles que de fato conhecem o assunto. Mais do que isso, para que este momento conduza a um futuro melhor é preciso rever muito mais do que técnicas e normas as questões culturas relativas ao assunto. Por toda parte vemos o ressurgimento de velhos debates revestidos com a roupa do novo. Lamentavelmente notamos que a grande maioria deles passam distantes da verdadeira realidade e prestam-se na maioria das vezes apenas reformulação do modelo vigente com tendências a flexibilização das responsabilidades. Há como sempre houve o desconhecimento do obvio: Apenas leis não bastam ! Culturalmente vivemos no país onde leis prestam-se apenas a poucas situações e que as relações - na sua forma sólida e respeitosa - precisam ser construídas passo a passo. Em todo o processo e ao longo dos anos a presença do SESMT foi de grande valia para este enfoque, trazendo para o debate entre as partes a luz do conhecimento técnico - que nestes casos - é essencial a consecução dos objetivos - e de certa forma faz frente aos descalabros com que se trata assunto de tamanha importância. O primeiro passo para que esta discussão e busca tenham alguma validade passa pela coragem de questionar quais são as reais causas do problema. Obviamente para que encontremos algumas respostas válidas e que possa assim ser base para planos de correção realistas é preciso que ocorra rápida e grande evolução nos conceitos que muitos ainda adotam e difundem. Enquanto nos mantivermos presos aos paradigmas com certeza nada irá ocorrer de novo e capaz de alterar a realidade que conhecemos. Enquanto permitirmos que os temas sejam tratados mais com o enfoque político do que técnico, com certeza estaremos perpetuando o estado de coisas tão bem conhecido. Na minha forma de ver, o primeiro passo a ser dado para modificar estado de coisas e a mudança de postura dos profissionais do SESMT, que necessitam urgentemente deixar de ser o especialista apenas dentro dos locais de trabalho e assumir de vez por todas seu papel como interlocutor do assunto, como especialista e conhecedor, trazendo a tona subsídios para uma tratativa mais realística dos temas. Ao longo dos anos, temos sido omissos nesta forma de atuação, em certos momentos parece que não há no pais um segmento tão grande com capacidade e conhecimento para fazer chegar a comunidade em geral seus preceitos e conhecimentos que com certeza são por demais úteis a vida de cada um. Reside ai um grande erro. Talvez pela nossa omissão, outros se sintam no direito de dizerem - e na forma equivocada - qual o molde adequado para a questão prevencionista. Não se trata aqui - e todos sabem como sou contrario ao corporativismo doentio - de gerar e defender nichos de trabalho, antes, trata-se de assumir dentro do contexto social um espaço de suma importância e muito mais do que isso, uma espaço necessário a ordem das relações gerais. Nós somos os especialistas no assunto e como tal devemos nos fazer representar. Ao contrário disso, ocorre talvez por nem mesmo entendermos a dimensão daquilo que fazemos e podemos fazer, o verdadeiro horror e descaso que passa por detrás da questão dos acidentes, ocorram eles em qualquer lugar que seja. A partir da ocupação do espaço dentro da sociedade, cabe-nos também a busca - como especialistas e cidadãos - no debate político da regulamentação das coisas de nossa área. Ao longo dos anos, insistimos - talvez ate pelo volume de necessidades e urgência das ações - em pautarmos nossos trabalhos limitados aos nossos segmentos. Conheço inúmeros bons profissionais que trazem em si a qualidade de experiências e conhecimentos que seriam por demais úteis se fossem formalizados como referencias comuns. No entanto, pecam quando se ausentam da macro discussão, deixando este fórum aberto para outros que nem sempre trazem em si conhecimentos e vivência necessárias ao desenvolvimento de referencias ao menos aplicáveis a realidade brasileira. Portanto, ou começamos a adotar posturas de cidadania com relação ao que fazemos, ou de vez por todas, abandonamos a prática das reclamações. Como se pode ver, apenas neste primeiro momento encontramos dois problemas relativos a cultura que o próprio SESMT tem em relação ao assunto. Por mais distantes que pareçam, são problemas como estes que inibem o crescimento da causa prevencionista. Já passou longe a hora é a vez de assumirmos nosso lugar dentro da sociedade como um todo. COLECIONANDO EQUÍVOCOS Para muitos de nossos colegas de área, atuar na Área de Prevenção de Acidentes é pura e simplesmente aplicar as técnicas e normas ao local de trabalho. Tais pessoas não conseguem ainda visualizar a riqueza de uma área técnica e suas possibilidades. Muitas delas orgulham-se de viver em eterno conflito com as demais áreas e talvez por isso sintam-se verdadeiros xerifes para a causa, como se tivessem a capacidade ou mesmo a atribuição de serem os donos do tema. Trabalham no varejo e passam a vida toda resmungando e atribuindo a terceiros o insucesso de nossas atividades. É preciso que entendam qual é na verdade o real papel de uma especialista. Talvez a partir deste momento de compreensão, passem nos primeiros dias por uma verdadeira crise de identidade, sentindo-se talvez ainda menos importantes. No entanto, se estiverem atentos, com o passar do tempo poderão vislumbrar que também para nós há um lugar ao sol. Deve ficar claro, que mesmo a NR 4 - na sua definição de quadro para o SESMT, demonstra que o número definido de profissionais - em muitos casos na proporção de 1 Técnico para 500 empregados, inviabiliza este tipo de atuação. Portanto, devemos buscar formas de atuação mais sistematizadas ou em português mais claro, mais inteligente. O rol de equívocos é muito grande. Há também aqueles que sentem-se os arautos da lei, parecendo mesmo esquecer que as demais pessoas são alfabetizadas e que sua utilidade está assegurada não por saber ler ou informar, mas por saber transformar itens de lei em práticas de gerenciamento, ao invés de mero arauto, cabe melhor ser interprete, profissional capaz de transferir as letras da lei em situações e fatos aplicáveis, traduzir necessidades em propostas, ser para o Executivo um verdadeiro Assessor e não um lastimável fiscal. Ter condições de sentar numa mesa de decisões e contribuir ali como o homem da prevenção, de igual para igual com os demais especialistas. Ao longo dos anos, a imagem do Técnico de Segurança tornou-se tão distante do que ele deve e pode ser, que de fato sua utilidade - nestes moldes - passa a ser questionável. Pagar alguém para tomar conta se os outros usam ou não EPI - já paga-se aos Supervisores. Pagar alguém para ficar distribuindo copias de leis e normas - muitas empresas já assinam bons informativos. O diferencial certamente está em alguém capaz de resolver problemas ou propor meios e estratégias para tanto. Se você está for a deste foco, tenha certeza que contribui muito para que a prevenção de acidentes não saia do lugar onde se encontra. Se quiser entender melhor o assunto, por algum instante que seja, coloque-se no lugar de quem paga seu salário. A CULTURA DO NÃO Eis aqui um ponto que muito me preocupa. Depois de todos estes anos atuando na área, passei a chamar de Cultura do Não a postura que a grande maioria de empresas e seus chefes tem com relação a questão de segurança e saúde. Parece algo impalpável, mas na verdade tenho certeza que a grande maioria de nós já presenciou ou ao menos ouviu falar sobre fatos desta natureza. A cultura do não manifesta-se e é comprovavel até mesmo nas ações oficiais. Basta prestar atenção. Recentemente, lendo um belíssimo livro que um Sindicato aqui da Grande São Paulo organizou e vem publicando nos últimos anos, chamou-me a atenção quando em dado capitulo apresentam uma serie de relatos sobre acidentes ocorridos. Como Técnico, encontrei nestes acidentes uma série de informações interessantes, no entanto o que mais chamou a atenção e que em quase todos os casos descritos - todos tendo incapacidade permanentes ou mesmo morte como conseqüência - a correção da causa se deu logo em seguida ao ocorrido, seja através da instalação de um pequeno pedaço de chapa, de uma grade, enfim de coisas absurdamente simples e com custo irrisório. Isso quer dizer, que se houvesse de fato algum tipo de preocupação com as normas ou mesmo com a vida, tais acidentes e suas conseqüências seriam plenamente evitáveis, sem que para que isso houvesse necessidade de qualquer recurso maior. Porque isso não ocorre : Pela cultura do não, pela forma absurda de não querer fazer pura e simplesmente. Observem com mais detalhes e verão isso em muitos locais de trabalho. Notarão que ao longo dos anos, sabe-se lá porque, muitas pessoas desenvolveram um alto grau de rejeição com a questão da prevenção. Superficialmente talvez isso diga respeito a sensação de poder - ou seja - eu mando ! e Se não fui eu quem mandou fazer, ninguém vai fazer porque não quero. Ou numa forma variável - Na minha área mando eu ! Pode parecer estranho, mas isso existe e a quantidade não é pequena. Para dar vida a este tipo de cultura, simultaneamente vemos dia após dia a impunidade. Vivemos ainda encobertos pela mística do termo acidente - do qual muitos se servem para encobrir verdadeiros homicídios. Precisamos educar nossas autoridades - e também sobre isso que falamos lá no inicio deste texto - fazer ver que acidente é algo imprevisível, que surge de uma conjuntura de fatos e ações que não foi possível precisar e ao mesmo tempo, que deixar uma engrenagem sem proteção nada tem haver com acidente, tudo tem haver com omissão seja em relação as leis - claras para este tema - seja em relação ao respeito a vida - assunto ainda meio obscuro em nossos dias. Em certo ponto do processo das relações sociais, a questão da segurança e saúde se confunde com todas as demais questões que dizem respeito a preservação da vida humana. Enquanto existir possibilidade de justificar o injustificável - mesmo que diante da mais evidente prática da cultura do não - caminharemos assim, vendo que o trabalho matar, não naquilo que tem de sofisticado e por isso merece mais estudos e interpretações - mas nos rudimentos do conhecido, nos rudimentos do normalizado que jamais se cumpre pela certeza de que ocorra o que ocorrer - a impunidade falará mais alto. E diante desta cultura que devemos fazer frente. São estes os fatos que nos levam a crer que apenas a atuação rotineira da prevenção jamais será capaz de mudar a situação atual. Precisamos interpretar todo o contexto histórico do assunto e se desejamos mudanças verdadeiras, atuar em todas as frentes - seja como profissional seja como cidadão - ou na condição ideal de profissional-cidadão. Acima de tudo, precisamos romper com nossa participação dentro da cultura do não, deixando de dizer não a prevenção como todo e enfiando a cara no buraco como avestruz que acha fazer o bastante mas limita-se apenas a fazer o mínimo, olhando e tendo consciência de que quando um trabalhador morre, morre também ali um cidadão. Enfim, ou despertamos para o todo do assunto, ou continuamos apenas sendo os arautos das leis que outros fazem e os fiscais daqueles que poucos cumprem. Cosmo Palasio de Moraes Jr.

GOVERNO VAI CRIAR POLITICA NACIONAL DE

SEGURANÇA DO TRABALHO

O governo vai criar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para

diminuir o número de acidentes nas atividades laborais. Segundo o ministro do

Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a política será instituída por meio de decreto

da presidenta Dilma Rousseff.

"O aumento na geração de empregos no país não está acompanhando as

medidas de segurança no trabalho e isso é muito preocupante", disse Lupi,

durante solenidade na manhã de ontem (28) no auditório do ministério, para

lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o

Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, informou que a corte vai

lançar na terça-feira (3) uma campanha para a prevenção e redução dos

acidentes do trabalho e da ocorrência de doenças profissionais no país. A

campanha vai ser feita com inserções no rádio, TV e na internet.

Ainda não há dados atualizados sobre o índice de ocorrências em 2010,

segundo o presidente do TST. "A precariedade das informações e a demora do

conhecimento dos dados impede a implementação de medidas mais eficazes

de prevenção."

Dalazan teme que as obras do PAC agravem as estatísticas de acidentes, pois

a Construção Civil é o setor campeão de casos, segundo as estatísticas. Em

seguida, está o setor elétrico, o metalúrgico e o de transportes. Dados do

Anuário Estatístico da Previdência Social de 2009 demonstram que ocorre em

média um acidente de trabalho a cada três minutos.

No Brasil foram 78.564 acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho; 20.756

casos de doenças decorrentes do trabalho; 414.785 acidentes ligados à

profissão; Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atinjam mãos, dedos e

punhos.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o

mundo ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho e são registadas mais de

160 milhões de doenças profissionais a cada ano. Esses acidentes e doenças

profissionais causam, anualmente, mais de 2,2 milhões de mortes e provocam

uma redução de 4% no PIB mundial.

Acidentes do Trabalho

Trabalhador é esmagado por prensa de algodão no MT

Data: 17/07/2011 / Fonte: 24 Horas News Água Limpa/MT - O operador de maquinas Josenilton da Silva, funcionário de uma algodoeira do município de Sorriso, no Norte do Mato Grosso, morreu ao seu esmagado por uma prensa. Segundo testemunhas, ele trabalhava por volta das 23h30 de sábado na empresa localizada no distrito de Água Limpa. A vitima foi esmagada pela prensa e teve seu corpo cortado ao meio O trabalhador deixou cair uma marreta dentro da prensa de algodão. Josenilton pediu ao sentinela que vigiasse o painel digital do equipamento para que ninguém o ligasse, pois pretendia entrar na máquina para retirar a marreta, e assim o fez. Um descuido da sentinela foi o suficiente para que um terceiro funcionário ligasse o equipamento com Josenildo em seu interior. Esta semana, um outro acidente, em um armazém da ciadade de Sorriso, também matou um trabalhador. Edilson Lopes Pinto, 34, executava a função de montador de estruturas e estava realizando um trabalho na empresa Noble Brasil em uma passarela no interior de um armazém, e acabou caindo de uma altura de aproximadamente 20 metros. Ele morreu na hora. No dia 14 de julho, um incêndio atingiu uma algodoeira em Lucas do Rio Verde, também no Norte do Estado, causou um prejuízo de aproximadamete R$ 8 milhões, de acordo com estimativa do proprietário da beneficiadora. Ninguém ficou ferido durante o incêndio, pois não havia funcionários no local. Fonte: http://www.protecao.com.br

Notícia:

MTE apresenta programas de combate ao trabalho escravo em evento nos EUA

Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi abordado durante encontro em Washington

Brasília, 27/06/2011 – A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), participou, no dia 20 de junho, em Washington, Estados Unidos, do Fórum “Trabalho Escravo nas Cadeias Produtivas Globalizadas: Lições e Aplicações da Experiência Brasileira”. O objetivo do encontro foi fomentar discussão sobre formas efetivas de combate ao trabalho escravo em todos os níveis das cadeias produtivas globais, tendo como paradigma as iniciativas brasileiras, mais especificamente o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

O evento foi coordenado pela Embaixada Brasileira nos Estados Unidos, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, pela Global Fairness Initiative (GFI) e pela Business for Social Responsability (BSR).

Segundo Guilherme Moreira, chefe da Detrae, os representantes do governo brasileiro (MTE e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), demonstraram que o governo incentiva programas que busquem erradicar de forma ativa o trabalho escravo.

“Temos como exemplo os programas Marco Zero e Bolsa Família. No âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho, as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das coordenadorias regionais de fiscalização coíbem tal prática", comentou Moreira.

Outro poderoso instrumento usado pelo MTE é o Cadastro de Empregadores que relaciona os empregadores flagrados pela auditoria fiscal na prática de submeter trabalhadores em condição análoga à de escravo, conhecido como “ lista suja”.

"É um dos eixos do II Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. A presença de uma empresa no cadastro causa repercussões econômicas ao empregador infrator, que tem vedado acesso ao crédito rural, nos termos da resolução 3.876, do Conselho Monetário Nacional”, afirma o chefe do Detrae.

Durante o fórum foram apresentados números que validam o sucesso no combate ao trabalho escravo no Brasil, sendo sanadas dúvidas dos presentes sobre os operativos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE, das Coordenações Regionais e do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br

 

Fonte: www.mte.gov.br

Notícia:
Prazo para sacar Abono Salarial encerra na próxima quinta-feira (30)
Mais de 1,14 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o benefício. Foram identificados com direito a receber o abono 18,5 milhões de trabalhadores. Beneficiados devem sacar o valor de um salário mínimo nas agências da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP)

Brasília, 24/06/2011 – Os trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial referente ao exercício 2010/2011 têm até a próxima quinta-feira (30) para fazer o saque, no valor de um salário mínimo (R$ 545). Dos 18,5 milhões identificados com direito a receber o benefício, 1.146.674 ainda não haviam sacado o benefício até 31 de maio. O exercício vigente teve início em julho de 2010, e os trabalhadores que não retirarem o benefício até a próxima quinta-feira não tem direito a sacar posteriormente. A data não será prorrogada e o valor não sacado pelos beneficiários retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Até maio, já foram pagos R$ 8,717 bilhões provenientes do FAT, alcançando uma cobertura de 93,80%. A previsão é pagar, no total, R$ 9,642 bilhões. Têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2009, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais meses). Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2005, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009).

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, enfatizou que os trabalhadores não devem perder esse salário extra. “Este benefício é um instrumento eficiente no amparo ao trabalhador, sendo uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. Esse salário a mais tem grande impacto para os trabalhadores de baixa renda. Isso ajuda em muito o trabalhador, sendo dinheiro diretamente no bolso, que entra imediatamente na roda da economia brasileira, trazendo benefícios para todos”.

A maior taxa de cobertura em maio era no Nordeste, onde 95,33% dos 4.019.044 trabalhadores com direito a receber o benefício já sacaram. Em seguida vem o Sul, com uma taxa de cobertura de 94,24% (3.375.033 identificados), o Sudeste, com 93,57% (8.735.101 identificados), e o Norte, com 92,05% (931.271 identificados). O Centro-Oeste estava com a menor taxa de cobertura no período, já tendo sacado o abono salarial 91,32% dos 1.430.307 identificados.

Entre os estados, a maior taxa de cobertura está em Pernambuco, com 96,65%. Logo após vem o Rio Grande do Norte, onde 96,38% dos trabalhadores com direito a receber abono salarial já sacaram o benefício, Minas Gerais, com 96,08%, e Ceará, com 96%. A menor taxa de cobertura está no Mato Grosso, com 87,63%.

Onde receber - Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em Lotéricas, Caixa de Auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP.

Assessoria de Imprensa do MTE
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SIPAT - Pouco investimento e muito retorno

O que é SIPAT?

Conceito: como o próprio nome já diz, é uma semana voltada à prevenção, tanto no que diz respeito a acidentes do trabalho quanto a doenças ocupacionais. É uma das atividades obrigatórias para todas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho, devendo ser realizada com freqüência anual.

A Legislação: prevista na Portaria nº 3.214, NR-5, item 5.16 “Atribuições da CIPA - letra O: “Promover, anualmente, em conjunto com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho –SIPAT”.

Objetivos Gerais:

• Orientar e conscientizar os funcionários sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças no ambiente do trabalho;
• Fazer com que os funcionários resgatem valores esquecidos pelo corre- corre do dia-a-dia, ou seja, não só tenham idéia de segurança, mas que também pratiquem segurança.

Na SIPAT, os assuntos relacionados com saúde e segurança do trabalho são evidenciados, buscando a efetiva participação dos funcionários envolvendo, também, os diretores, gerentes e familiares.

Ela não deve ser vista como mero cumprimento da legislação, mas sim como a continuidade dos trabalhos voltados para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, onde a lucratividade está na promoção da saúde, aumento da produtividade e na valorização da vida.

A SIPAT é mais uma ferramenta do SESMT aplicada nos campos de trabalho e junto aos colaboradores com o intuito de elevar cada vez mais a segurança nos locais de trabalho na tentativa de reduzir ao máximo possível os índices de acidentes e doenças de trabalho nas empresas.

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho deve ser preparada com muita atenção e cuidado pelo setor de segurança do trabalho, pois a mesma pode e deve ser de muitas atividades e conhecimentos a serem levados aos colaboradores, através de muitas formas e meios como palestras, teatros convencionais e animados, gincanas, e diversos tipos de atividades, a serem realizados dentro e fora (ao ar livre) da empresa.

Também é bastante interessante que durante esta semana a empresa espalhe placas e cartazes por toda a planta da empresa com frases de conhecimento e conscientização para os trabalhadores a respeito de condições e condutas de trabalho mais seguras, juntamente com as atividades propostas para esta semana é interessante a entrega de folders e cartilhas sobre os temas abordados e demais temas não discutidos nas atividades diarias, aumentando consideravelmente a abrangencia dos conhecimentos repassados aos colaboradores.

DDS : A prevenção do dia a dia

  A prevenção de acidentes nos ambientes de trabalho, é uma preocupação que vem crescendo por parte das autoridades competentes e principalmente pelos governos regionais e nacional,  já que os trabalhadores que necessitam ser afastados por motivo de acidentes ou doenças relativas ao trabalho acabam sendo um peso para os cofres públicos, na verdade, talvez este é o maior motivo pelo crescimento da preocupação das autoridades por este tema, e assim aumentando a pressão para cima das empresas e empregadores de modo em geral, para que invistam, cada vez mais em ambientes de trabalho,  máquinas e equipamentos seguros.

Para nós prevensionistas, devemos aproveitar desta pressão aos empregadores para tentar implantar com cada vez mais força, a segurança no trabalho, e uma das ferramentas das quais podemos nos utilizar com cada vez mais frequencia é a DDS ( Diálogo Diário de Segurança ), ferramenta que pode evitar muitos acidentes de trabalho e a longo prazo doenças ocupacionais, e hoje muitas empresas acabam por desprezar esta ferramenta, por pensar que, pouquíssimos minutos da para das máquinas e do trabalho trará prejuízos pela perada da produção e não pensam que um acidente de trabalho com um ou mais colaborador ou até mesmo o avastamento por motivo de doenças ocupacionais do(s) mesmo(s) trará um prejuízo ainda maior pelo desfalque na equipe de trabalho.

 A DDS pode ser realizada a qualquer momento da jornada de trabalho, pode ser no início, durante ou ao término da jornada de trabalho, os diálogos são muitos rápidos, duram em média, no máximo 5 a 15 minutos, e podem ser realizados no próprio local de trabalho, sem ter a necessidade de deslocar os colaboradores para uma sala de reuniões, por exemplo.

Existem muitos temas que podem ser utilizados para a consientização dos colaboradores, estes temas podem variar de acordo com os riscos existentes no ambiente de trabalho onde será realizado a DDS, ou poderá ser escolhido um tema alheio, e estas micro palestras são realizados normalmente com um vocabulário o mais simples possivel, já que nos ambientes de trabalho podemos ancontrar pessoas de todos os tipos de cultura e escolaridade e o quanto mais simples forem as palavras maior será o entendimento por parte dos colaboradores, e maior será o sucesso da DDS na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

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Veja abaixo 10 dicas importantes para um bom DDS – Diálogo Diário de Segurança:

1. Tenha sempre em mente o objetivo do DDS: “Criar condições para que os trabalhadores possam trocar informações, apresentar idéias, comentar dúvidas e dificuldades relacionadas à Saúde, Segurança e Meio Ambiente”. 2. Considerando sempre as características do grupo, busque temas interessantes e atuais. Peça sugestões, pesquise na internet, jornais, traga “causos” interessantes. Use acontecimentos do dia-a-dia da equipe como algo ocorrido com familiares, no trânsito, fatos importantes divulgados pela imprensa, entre outros assuntos que possam servir de fonte de informação ao grupo. 3. Faça um DDS sobre o “DDS” explicando o seu objetivo e funcionamento. Deixe claro a importância da participação ativa de todos. 4. Incentive a participação do grupo, convidando-os a conduzirem o DDS. Você pode elaborar uma escala de rodízios, repassando essas dicas ao próximo coordenador. Combine com o grupo, dias e horários apropriados; planeje o local e o assunto a ser tratado. 5. Exponha o assunto de forma clara e com linguagem adequada, considerando o nível de entendimento dos participantes. 6. Em média utiliza-se 5 a 15 minutos para realização do DDS, podendo variar de acordo com o interesse do grupo, a importância do tema e a habilidade do apresentador que está coordenando. 7. Como o próprio nome já diz, o Diálogo Diário de Segurança é um instrumento recomendado para uso diário. Fica a critério do grupo, estipular a periodicidade mais apropriada para a utilização do mesmo. 8. Eventualmente, convide profissionais de outras áreas para falar sobre temas técnicos. Poderão ser convidados médicos, enfermeiros, psicólogos, engenheiros, técnicos, ou seja, pessoas que conheçam mais o fundo o tema a ser tratado. 9. Utilize os últimos minutos para conclusão da idéia inicial. Deixe aberto para exposição de idéias do grupo. Tenha cuidado com sugestões para que não tenha conotação de promessa, pois se a mesma não for cumprida o DDS (e até o próprio instrutor) poderá perder a credibilidade. 10. É importante registrar o DDS. Utilize os procedimentos da empresa, ou crie um procedimento próprio. Data, duração, local, assunto abordado, nomes e número de participantes, são dados que podem conter no registro. O registro possibilita o gerenciamento do DDS como ferramenta para a identificação de novos temas e dos temas já abordados, evitando a repetição dos mesmos. Também serve para acompanhamento da participação dos integrantes do grupo durante as reuniões.