A Previdência social a partir da legislação art. 10 da Lei 10.666/2003; que
institui o FAP (Fator Acidentario de Prevenção), ou seja a possibilidade de
majoração da tarifa paga pelas empresas de acordo com o CNAE (Classificação
Nacional de Atividade Economica); fará com que as empresas tenhão um custo
maior se tiverem mais acidentes. A empresa muitas vezes não sabe o que fazer
para diminuir ou evitar acidentes. muitas vezes são adotados procedimentos que
parecem servir para tudo tais como EPI e treinamento. Estes procedimentos são
importantes porem destaco que deveriam estar encadeados em ema sequencia lógica
e combinados com outros procedimentos. Cada caso é um caso a ser analisado e não
há uma solução geral que funcione sempre. A elaboração de um projeto de
prevenção de acidentes integrado a gestão de Segurança do Trabalho de cada
empresa seria uma condição ideal. O maior problema neste sentido é que nem
todas as empresas disponibilizam ou tem recursos suficientes para tal nivel de
organização na área de Segurança do Trabalho. Muitas delas não possuem
enquadramento para que tenham um profissional de Segurança do Trabalho
trabalhando dentro da empresa mas possuem riscos que muitas vezes se encontram
fora de controle. Destaco um pequeno roteiro a ser cumprido, porém lembro que
deve ter o acompanhamento de um profissional de Segurança do
Trabalho:
1- Sempre que
acontecem acidentes os mesmos devem ser investigados mesmo que não causem lesões
ou prejuízos materiais. A analise das proteções coletivas e de maquinas é
fundamental nesta fase. O objetivo desta investigação deve ser conhecer as
causas do acidente e propor soluções;
2- A
investigação do acidente deve gerar um relatorio com soluções possiveis para o
controle das causas do acidente e um cronograma de implantação destas
soluções;
3- Devem ser
avaliados se os Equipamentos de Proteção Individual do setor estão realmente
adequados para controlar os riscos do setor. Se preciso devem ser substituidos
imediatamente;
4- Tendo os
equipamentos adequados os funcionarios devem ser treinados sobre as praticas
seguras a serem adotadas no ambiente de produção;
5- Deve haver
uma conscientização continua sobre as praticas seguras e um monitoramento de seu
cumprimento caso contrário não terá valor nenhum o esforço de empresa até esta
etapa;
6- Deve ocorrer
um monitoramento periodico da empresa levantando causas que possam gerar
acidentes e sempre que necessário voltar a etapa 2 do roteiro e atuar de forma
preventiva.
A empresa
deve sempre se antecipar aos riscos e desta forma evitar acidentes e custos
desnecessários. Os custos com Segurança do Trabalho se pagam ao longo do
tempo.
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