Ao longo dos anos quem trabalha acaba entendendo na prática e a duras penas
aquela velha estória que explica a valorização do ovo da galinha em detrimento
ao ovo da pata.
Nestes 15 anos de prevenção de acidentes tendo a
oportunidade de desenvolver atividades continuamente no chamado chão de fábrica
e ao mesmo tempo participar e acompanhar os grandes debates relativos da área
entendo que há necessidade de urgentemente juntar as duas prevenções de acidente
– ou seja – a prevenção do dia a dia – feita pelos chamados SESMT e a prevenção
teórica discutida e tratada por aqueles que mesmo com muita boa vontade e
conhecimento pouco ou nada conhecem sobre a realidade desta área. Esta dicotomia
– que em nosso país não é um privilegio da área prevencionista - ao longo do
tempo prestou uma serie de desfavores que por fim veio a atingir mesmo aos
operários contribuindo em alguns casos para a involução da segurança e saúde no
trabalho. Não creio que de fato exista de qualquer uma das partes algum tipo de
intenção de causar danos, vejo mesmo até certa boa vontade – no entanto longe
vai o tempo onde apenas boa vontade tinha algum valor.
Independente do
que venha acontecer no futuro – neste momento difícil de precisar já que as
negociações relativas a NR 4 ainda encontram-se em temas de fácil acordo – é
importante que nos – os profissionais que conhecemos a esquina onde a prática
encontra-se com a teoria estejamos atentos acima de tudo como especialistas e
como cidadãos para que não se faça deste segmento algo inviável e especialmente
que não se remeta a questão da vida e saúde para um campo de interesses
nebulosos.
Notoriamente, os problemas de segurança e saúde no Brasil
não estão na legislação – reconhecida pelas vozes e mentes mais conscientes da
comunidade prevencionista deste país como moderna e adequada.
Difícil
supor que as nossas NR não cumpram seu papel, quando na verdade em boa parte dos
locais de trabalho elas não são cumpridas.
Sabemos – não por
informações e notas – que nas empresas onde os programas de segurança são
efetivos – e estes elaborados a partir das NR – o índice de prevenção mostra-se
em muitos casos superior ao obtido em paises do chamado primeiro mundo mesmo que
tenhamos por aqui máquinas obsoletas e outras condições um tanto quanto
complexas.
Com certeza podemos dizer que é verdade que o modelo do
SESMT do Brasil deu certo mas é claro que não nos referimos a teoria do SESMT e
sim a sua aplicação na prática e por toda sua extensão.
Penso que seja
preciso coragem para partirmos em direção a um estudo onde seja possível mostrar
a evolução da prevenção em dois modos distintos, sendo o primeiro no segmento de
pouco menos de 2 % das empresas instaladas no Brasil que mantém o SESMT e o
segundo nas demais empresas.
Dizer ou afirmar que o SESMT não
contribuiu ou contribui para a melhoria das condições de segurança do trabalho
em nosso país sem que seja feita esta avaliação é algo pelo menos tendencioso e
sem qualquer validade estatística.
Tenho em mãos as estatísticas de 12
grandes empresas que atuam no Brasil. Sem exceção em todas elas os números
mostram que alguma coisa mudou.
Numa comparação simples fica fácil
entender que estas empresas tal como outras tantas ao longo dos últimos
estiveram expostas a todo tipo de pressão dos fatores externos. De diferente,
encontro apenas que estas empresas cumprem a NR 4 e mantém em seus quadros grupo
de profissionais prevencionistas atuantes. Obviamente sei também que estas
empresas passaram na ultima década por alguns momentos com problemas relativos à
prevenção. Estudando os casos, encontramos momentos da história da relação
capital – trabalho que tiveram forte influencia, casos como a abertura com
poucos critérios das terceirizações por exemplo. Vale aqui citar a situação pela
qual passa uma grande e conhecida empresa nacional – que no passado recente era
referencia em termos de prevenção de acidentes mesmo quando comparada com outras
similares do chamado mundo moderno. Até onde sei desde muito a atividade
desenvolvida por esta empresa enquadra-se no rol das atividades industriais de
maior risco, mas também sei que durante muito tempo não se tinha noticias de
acidentes mais graves em suas instalações.
É fato – possível de
constatação quando estudado – que nas empresas onde o SESMT foi estabelecido o
padrão de segurança e saúde ampliou-se e consolidou-se. Tal constatação pode ser
feita com facilidade desde que levado em conta o bom senso.
O QUE
NINGUÉM VÊ
Alguém precisa dizer para algumas pessoas menos
avisadas que estamos no Brasil.
Esta é uma premissa essencial para
qualquer debate que queira ter a seriedade como base.
Alguém precisa um
dia falar com seriedade sobre as coisas que fazemos aqui e deixar de vez por
todas de tentar impor que ou adotamos modelos externos ou não sobreviveremos.
A prevenção de acidentes brasileira é com certeza uma das áreas que
mais evoluiu nas ultimas décadas.
O formato dado ao SESMT, CIPA e
outras iniciativas tomadas nesta direção é compatível com a cultura de nossa
gente, com a necessidade de estabelecer um processo educativo e cultural capaz
de corrigir erros grosseiros na nossa estrutura porquanto sociedade
industrializada.
Não quero dizer com isso que tal estrutura ou modo de
gestão para o assunto deva ser definitiva – creio que um dia chegaremos ao tempo
onde de fato como em tudo na evolução tenhamos necessidade de rever o modo
atual. No entanto, no presente momento de nossa história mudar este modelo é
pelo menos temeroso.
Primeiro porque não temos ainda no seio de nossa
sociedade uma cultura mais arraigada com relação ao real conceito de saúde.
Vivemos ainda em um país onde é possível a troca de saúde por adicionais e isso
ocorre num momento econômico onde tais adicionais fazem muita diferença nos
ganhos dos trabalhadores.
Apenas este fato por si já demonstra a
imaturidade de alguns envolvidos na questão e nos levam a ter duvidas de como
irão portar-se caso tenham para si a responsabilidade de tratar o assunto.
Ora, é preciso que fique claro – em especial para aqueles que distante
de tendências queiram de fato entender o assunto – que não foi e nem é o SESMT
que se empenha para a manutenção e obtenção destes adicionais – antes – ao longo
dos anos os SESMT se empenharam e tem conseguido trabalhar em prol da eliminação
dos riscos. Isso é um fato palpável em muitas empresas por todo o país e em
alguns casos com soluções de tal forma criativas que já há algum tempo vem sendo
adotadas em outros paises que se espelham na nossa Engenharia de Segurança para
encontrar soluções para seus problemas.
Questão de prevenção de
acidentes no Brasil, passa como todas as demais questões estruturais, como
assunto que carece de ser olhado com seriedade.
Quando deparamos com as
noticias de acidentes fatais nos jornais que lemos chama a atenção uma questão
das mais interessantes: Não falta know how para que tais acidentes sejam
evitados – a grande maioria deles ocorre pela inobservância de questões
primárias da prevenção.
A maior condição insegura deste país é a
certeza da impunidade que tem lugar comum ao lado de todas as demais barbáries
que vemos. É certo que por todo mundo acidentes – situações inesperadas ou não
programadas – ferem, mutilam e matam. Mas também é certo que há muito tempo nos
paises evoluídos acidentes como o que vemos em nossos noticiários deixaram de
ocorrer na quantidade que ocorrem por aqui. Isso já é uma realidade dentro das
empresas onde os SESMT atuam e de certa forma cumprem o papel da autoridade. Nos
demais locais de trabalho – de onde as autoridades e a justiça mantem-se
distantes não seria a falta do SESMT algo a ser pensado ?
Ontem li nos
jornais o caso de mais um acidente fatal, onde o trabalhador veio a cair de uma
obra de um prédio em SP.
Na própria noticia – escrita por alguém que
não tem qualquer conhecimento mais profundo de nossa área – está explicito que o
empregado não tinha qualquer tipo de equipamento de segurança.
Todos os
dias tomamos conhecimento de casos assim, mas há muito tempo – se prestarmos
atenção – não temos mais noticias deste tipo – ocorridos dentro de empresas de
grande porte. Será que os telhados e fachadas destas empresas - algumas delas
com mais de 4 mil empregados em constantes obras, tem alguma diferença destas
que encontramos em cada esquina deste país ?
Parece-me simplório demais
não querer ver a realidade.
Seria importante que neste momento
estivéssemos discutindo – como há uma proposta em estudo – a universalização do
SESMT. Tratando disso com certeza estaríamos prestando um grande favor ao país e
sua gente. Pode ser que isso incomode alguns segmentos – sem o profissional
especializado para dar parâmetros ao debate – a tratativa das questões de
segurança e saúde podem ser conduzidas sem qualquer critério para o campo do
negocio onde na maioria das vezes não há qualquer interesse real pela saúde e
segurança das pessoas. No entanto – e preciso que aqueles que tanto defendem os
modelos vindos do exterior tenham coragem de dizer que em muitos paises modernos
do mundo isso é uma realidade. Dia destes, auxiliando na tradução técnica de
uma auditoria de um sistema de gestão vinda de um destes paises constatei que a
primeira pergunta era exatamente quanto ao estabelecimento receber algum tipo de
suporte especializado sobre segurança e saúde – isso independente do numero de
empregados ou grau de risco. Tal questão – em meio a um calhamaço de questões
relativas a certificação para um dado sistema, quando não atendida, implicava na
não certificação.
Eis ai mais uma questão que ninguém quer ver: onde
ocorrem os acidentes do trabalho no Brasil ? Nas empresas com SESMT ou nas 98 %
das empresas que não tem qualquer tipo de cobertura especializada ?
Não é preciso estatística, basta ler jornais todos os dias. Basta
participar de grupos sociais de sua comunidade e lamentavelmente constatar que o
grupo de mutilados e inválidos já não passa desapercebido. Basta tomar ciência
que em SP criou-se a Associação das Viúvas de Mortos por Acidentes na Construção
Civil. Dê uma volta no quarteirão de sua casa e veja quantas obras encontra sem
qualquer cuidado de segurança.
OS CAMINHOS DO
FUTURO
Os caminhos que hoje vemos pela frente, no meu
entendimento não se mostram consistentes a ponto de levarem a todas as mudanças
sobre as quais ouvimos falar.
Tentar colocar num mesmo momento o fim do
SESMT dentro das empresas e a privatização do seguro acidente e ir de encontro a
uma realidade que vai causar muitos problemas.
Hoje, todas estas
deficiências e buracos que vemos no modo de gestão do assunto em muitos casos
acabam não onerando a empresas devido a postura paternalista e sem gerenciamento
da previdência pública. Com isso quero dizer que parte do buraco deixado pela
ausência e falta de atuação do prevencionista nas empresas é assumido e pago
pelo Estado deixando parte do empresariado sem muitas preocupações com o
assunto.
Em suma, é possível não pagar pela prevenção porque também não
se paga pela falta dela.
No entanto, no momento em que estivermos
diante destas seqüelas tratadas como parte de um negocio – que como todo negocio
deve dar lucro – estaremos diante de um grande centro de conflitos.
Penso que pouca gente se deu conta disso. Para garantir menores custos
com seguros as empresas irão precisar mais do que nunca do SESMT e a retirada
deste dos locais de trabalho – seja pela criação do suposto SEST Coletivo ou
algo assim – será mais uma grande desfavor ao cidadão que ao final de tudo
estará mais vez – se o rumo das coisas não for mudado – arcando com o repasse
dos custos nos produtos – para pagar pela falta de condição de segurança nos
locais de trabalho. Ou seja – a mudança do seguro acidente e o afastamento
simultâneo do SESMT dos locais de trabalho – serão pagos com certeza por todos
nós.
Para evitar isso – que com certeza será a saída encontrada – há
necessidade de trabalharmos a transição do modelo atual do SAT para o
privatizado com a manutenção e ampliação dos Serviços Especializados em
Segurança e Saúde. Talvez seja este o modelo correto para o
Brasil.
Portanto, cabe-nos contribuir – tanto pelos interesses da
prevenção essencialmente dita, como pelos interesses gerais do país, para que o
debate hoje em curso sobre a NR 4, encontre resguardo na contribuição que
conduza a decisão ao interesse geral.
Nenhum debate ou nenhuma decisão
que não leve em conta as questões culturais – seja do empresariado – seja do
trabalhador – irá de encontro a soluções e propostas que façam frente a
realidade.
Neste momento, o papel do prevencionista como quem pode
oferecer subsídios para um debate mais realista – torna-se de suma
importância.
Precisamos dizer a comunidade em geral, aos grupos sociais
organizados e as cabeças que dirigem este país – sem fazer aqui trocadilho – o
rumo mais seguro para este assunto.
Com a palavra os especialistas
práticos – que ao longo dos anos mostraram-se tecnicamente por demais capazes,
mas politicamente verdadeiras nulidades.
